Política de Privacidade da Dorper

INTRODUÇÃO: A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site dorper.app com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site dorper.app e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da empresa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.209.196/0001-00, situado em Av Nove de Julho, 431, anexo esquina com R. Borba Gato, no bairro Jardim Pereira do Amparo, doravante nominada Dorper Brasil Tecnologia Ltda.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Ao se cadastrar e utilizar os serviços de intermediação da plataforma, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis.

DEFINIÇÕES:   Para melhor compreensão deste documento consideram-se as seguintes definições:

- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

- Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

- Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados;

- Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que se cadastrarem na plataforma;

- Banco de dados: Conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico, físico ou em nuvem;

AGENTES DE TRATAMENTO: A Lei Geral de Proteção de Dados define como controlador e encarregado, em seu artigo 5º:

Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Art. 5º, VIII – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As decisões referentes ao tratamento de dados pessoais do Portal são de responsabilidade da empresa Dorper Brasil Tecnologia Ltda.

Endereço: Av Nove de Julho, 431, anexo esquina com R. Borba Gato, no bairro Jardim Pereira do Amparo - Jacareí/SP CEP 12.327-682.

E-mail: projeto.dorper@gmail.com

O responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o encarregado Felipe Soares Peres.

PRINCÍPIOS LGPD: O site se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:

I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Os dados pessoais básicos do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma no momento da criação do cadastro, seja ele feito por meio do preenchimento manual, ou acessando pelo login social. Incialmente coletamos somente as informações básicas de cadastro como a seguir:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma coletamos e-mail, nome e sobrenome. Podendo o usuário, opcionalmente, também cadastrar um número de celular (whatsapp) para receber notificações. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e administradores da plataforma.
• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site ou aplicativo as informações sobre interação e acesso poderão ser coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro, a plataforma pode receber dados, como quando um usuário faz login social utilizando-se o atalho de login com Google ou Github. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil: e-mail, nome completo e celular (para notificações)
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP;
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, código PIX e valores das compras todos intermediados pela instituição de pagamento ASAS devidamente autorizada pelo Banco Central ;
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo usuário poderá ser utilizado para envio de promoções, indicações, atualizações e etc.;
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, dados relativos a emprego, orientação sexual
• Dados relacionados a contratação e prestação de serviços: diante da tratativa e detalhamentos da contratação e prestação de serviços dentro da plataforma poderão ser coletados e armazenados dados relativos a comunicação realizada entre os usuários envolvendo valores, prazo, descrições, detalhamentos, dúvidas, arquivos entre outros ( principalmente para eventuais soluções de conflitos) ;
• Outras

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela dorper.app tem por finalidade:

·         Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

·         Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

·         Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

·         Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

·         Previsão do perfil e páginas do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

·         Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

·         Dados e informações de avaliações, comunicação e páginas de serviço: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

·         Dados e informações relacionados a contratação e a fornecimento de serviços, incluindo perguntas, valores, prazo, descrições, detalhamentos, dúvidas e arquivos com o objetivo principal de solucionar da maneira mais justa eventuais conflitos entre usuários prestadores de serviço e contratante.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Também, quando se mostrar necessário para; detectar, prevenir e resolver questões de fraude, violações de nossos termos ou políticas ou outra atividade ilegal ou prejudicial à plataforma, usuários ou terceiros; para a proteção de pessoas e direitos, sejam usuários terceiros ou a própria plataforma, inclusive de forma cooperativa em eventuais investigações ou inquéritos regulatórios e/ou policiais.

As informações fornecidas e coletadas podem ser acessadas e preservadas por um período maior do que o norma, caso venham a ser objeto de uma requisição ou obrigação legal, investigação governamental, investigações de possíveis violações de nossos termos ou políticas, ou para de outra forma impedir danos. Também haverá retenção de contas desativadas por violação de nossos termos por, no mínimo, um ano, a fim de prevenir repetição de abuso ou outras violações dos termos.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações e construção de páginas de serviços realizadas pelo próprio usuário, tais ações podem ser compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil e páginas de serviço do usuário poderão ser compartilhados publicamente em sistemas de busca, dentro da plataforma e em publicações em mídias sociais, para que seu perfil e página tenha destaque e apareça nos resultados de busca com o objetivo de favorecer suas vendas e desempenho publicitário.

Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes pessoas jurídicas:

- ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.
CNPJ: 19.540.550/0001-21

Quanto às informações de pagamento, algumas são armazenadas numa memória temporária, que é limpa automaticamente cada vez que a plataforma for encerrada pelo usuário e apenas durante o momento da transação.

Eventuais dados sensíveis coletados, são armazenados no servidor da Render Services Inc, empresa americana renomada, fornecedora de diversos tipos de serviços online. O tratamento dos dados pela Render atende a diversos e rigorosos padrões de segurança dos dados armazenado. Em mais detalhes, o link a seguir contém a politica de privacidade desse parceiro; https://render.com/privacy

Os dados e informações poderão ser armazenados nos Estados Unidos ou outros países que não no Brasil, para os fins descritos nesta política.

Como medida de precaução extra, além da segurança fornecida pela Google, dados financeiros, como informações de pagamento para compra e resgate de créditos, são criptografado 2 (duas) vezes, de ponta a ponta, garantindo assim que a informação nunca seja transmitida em “texto pleno”, ou seja, resguardando a não rastreabilidade ou integralidade do conteúdo da forma como o usuário fornece para a plataforma.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos também que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

(Se transferência para outros países)

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso do usuário e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site.

Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@dorper.app.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar de forma completa os serviços oferecidos pela plataforma.

Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.

O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados, à plataforma e/ou à empresa Dorper Brasil, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

A empresa Dorper não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

a.             Equipamento infectado ou invadido por atacantes;

b.             Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;

c.             Proteção do computador;

d.             Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

e.             Abuso de uso dos computadores dos usuários;

f.              Monitoração clandestina do computador dos usuários;

g.             Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

h.             Perímetro inseguro;

Em nenhuma hipótese, a plataforma será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.